TRANSFERÊNCIAS DE GESTÃO DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

Autores

  • Cláudia Souza Passador Universidade de São Paulo
  • João Luiz Passador Universidade de São Paulo
  • Marcos Moreira Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

Palavras-chave:

perímetros de irrigação, transferência de gestão, política pública

Resumo

A gestão de perímetros públicos irrigados tem sido tratada como crucial por vários países. Na literatura, o principal problema é o processo de transferência da gestão de órgãos governamentais para os usuários ou outras formas de gestão com participação privada. Objetivou-se, neste trabalho, foi realizado com o objetivo de estudar dezesseis perímetros públicos de irrigação da Codevasf, a fim de avaliar o processo de emancipação. Foi realizada pesquisa bibliográfica e da legislação brasileira e elaborou-se uma proposta metodológica que permite avaliar os perímetros em função das suas peculiaridades, em especial, eficiência na administração, operação, manutenção da infraestrutura, adimplência dos produtores, rentabilidade da atividade agrícola e o uso dos solos. Os indicadores representativos desses itens foram tratados estatisticamente, com utilização do aplicativo SPSS, a fim de definir um modelo matemático que permita identificar quando um perímetro reúne condições para ser emancipado. Os resultados apontam que o modelo proposto apresentou-se adequado à realidade e que, apesar dos avanços alcançados no processo de transferência da gestão na Codevasf, ainda persistem alguns problemas, principalmente relativos à fiscalização das atividades delegadas e aos instrumentos contratuais, o que sugere a necessidade de testar outras formas de transferência de gestão previstas na legislação brasileira.

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Publicado

2011-04-04

Como Citar

PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L.; MOREIRA, M. TRANSFERÊNCIAS DE GESTÃO DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. Organizações Rurais & Agroindustriais, [S. l.], v. 11, n. 3, 2011. Disponível em: https://www.revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/40. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos