Mecanismos de mercado de carbono disponíveis para o segmento rural mato-grossense

Resumo

Para a elaboração deste artigo, fez-se o levantamento dos dados existentes acerca do sistema de elaboração e registro de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), bem como a identificação dos mecanismos de mercado existentes para a comercialização de créditos de carbono, possibilitando avaliar o comportamento do produtor rural mato-grossense nesse mercado. A metodologia utilizada foi a análise de dados secundários, caracterizando a legislação internacional e nacional que rege o MDL. Identificaram-se mecanismos, como fundos e bolsas, que financiam e comercializam créditos de carbono. Constatou-se que o mercado está constituído pela oferta e a demanda de créditos de redução de emissões, bem como pela oferta e a demanda de permissão de emissões. Identificou-se que, mundialmente, pouco mais de 2.000 projetos tramitam no Conselho Executivo do MDL/ONU, sendo apenas um proveniente de Florestamento/Reflorestamento. Deste total, 226 são brasileiros, sendo do estado de Mato Grosso 9% desse montante. Concluiu-se que o segmento rural deste estado tem participação tímida no mercado de carbono de fontes não florestais, devido ao elevado custo de elaboração, implementação e monitoramento de projetos de MDL. Existe um mercado conjectural para os créditos florestais, em função da complexidade das normas, exigências e metodologias impostas pelo Protocolo de Kyoto, bem como a ausência de políticas favoráveis à concretização do mercado.