DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL COM GESTÃO SOCIAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Resumo

O artigo tem como principal objetivo realizar um estudo comparativo entre as disposições normativas voltadas para a gestão social no âmbito dos programas de desenvolvimento territorial rural do Brasil e da Argentina: Programa Territórios da Cidadania (PTC) e Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios (PNADT), respectivamente. Parte-se da discussão de que a promoção do desenvolvimento territorial rural requer a participação de atores sociais em arranjos institucionais que visam à decisão conjunta de ações em prol do desenvolvimento. Tal dinâmica participativa deve ser norteada pela gestão social, entendida como uma relação dialógica, no qual o processo decisório é compartilhado e pactuado entre os diversos participantes da ação. O estudo, de caráter exploratório, contou com a realização de pesquisas bibliográfica e documental. A análise dos dados foi realizada, a partir da seleção de critérios para avaliação de processos decisórios participativos, formulados por Tenório et al. (2008), sobretudo o processo de discussão, a inclusão e o pluralismo. Os resultados apontam que os programas pesquisados preconizam a diretriz participativa na condução das suas ações, com destaque para o caso brasileiro que dispõe de uma institucionalidade participativa em cada terreno. A ênfase no pluralismo dos atores sociais é percebida no programa argentino, ao contrário do PTC que elege como público prioritário à agricultura familiar. Ressalta-se, também, que enquanto na Argentina o destaque maior é concedido à competitividade local, no Brasil o enfoque principal é a superação da pobreza por meio do empoderamento da sociedade civil.