DO MONÓLOGO AO DIÁLOGO: O POTENCIAL EMANCIPATÓRIO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA MEIO-OESTE CONTESTADO REVISITADO À LUZ DA GESTÃO SOCIAL

Resumo

No presente estudo de caso objetivou-se analisar a contribuição do Programa Territórios da Cidadania Meio-Oeste Contestado Catarinense, política pública iniciada em 2008, na região catarinense em que se desenvolveram os conflitos armados do Contestado, para a emancipação da comunidade envolvida como espaço institucionalizado de atores sociais dialógicos e participativos. Considerando uma construção teórica multifacetada, abrangendo gestão social e emancipação, elaborou-se um corpus metodológico qualitativo centrado num conjunto de categorias analítico-empíricas (cidadania deliberativa e participação) e respectivas variáveis (processo de discussão, autonomia, inclusão e igualdade participativa). Os dados foram obtidos por intermédio da realização de 10 (dez) entrevistas semi-estruturadas e consulta a dados secundários. Os resultados convergiram para as seguintes constatações: (i) o programa apresenta-se muito mais como um mecanismo de articulação e aproximação entre as esferas governamentais do que como instrumento de concertação das forças sociais, deixando de promover a gestão social do território; (ii) não foi apropriado pelos atores territoriais como espaço de conquistas e construção de uma nova realidade territorial; e (iii) ainda não se constituiu como aspecto relevante para a emancipação da comunidade.