TRANSFERÊNCIAS DE GESTÃO DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

Resumo

A gestão de perímetros públicos irrigados tem sido tratada como crucial por vários países. Na literatura, o principal problema é o processo de transferência da gestão de órgãos governamentais para os usuários ou outras formas de gestão com participação privada. Objetivou-se, neste trabalho, foi realizado com o objetivo de estudar dezesseis perímetros públicos de irrigação da Codevasf, a fim de avaliar o processo de emancipação. Foi realizada pesquisa bibliográfica e da legislação brasileira e elaborou-se uma proposta metodológica que permite avaliar os perímetros em função das suas peculiaridades, em especial, eficiência na administração, operação, manutenção da infraestrutura, adimplência dos produtores, rentabilidade da atividade agrícola e o uso dos solos. Os indicadores representativos desses itens foram tratados estatisticamente, com utilização do aplicativo SPSS, a fim de definir um modelo matemático que permita identificar quando um perímetro reúne condições para ser emancipado. Os resultados apontam que o modelo proposto apresentou-se adequado à realidade e que, apesar dos avanços alcançados no processo de transferência da gestão na Codevasf, ainda persistem alguns problemas, principalmente relativos à fiscalização das atividades delegadas e aos instrumentos contratuais, o que sugere a necessidade de testar outras formas de transferência de gestão previstas na legislação brasileira.