Potencialidades e limites na geração de ocupação e renda no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel

Resumo

O presente trabalho analisa o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, lançado pelo Governo Federal em 2005 como uma política pública sustentável de geração de ocupação e renda, e inserido em um contexto de desenvolvimento de novas fontes de energia. Verifica os reflexos do PNPB na renda e na taxa de ocupação dos agricultores familiares que participam dos projetos de produção de biodiesel, através de uma pesquisa de campo feita com 93 produtores familiares participantes dos projetos já implantados no Estado de Goiás. A escolha dos produtores foi feita aleatoriamente em uma relação de todos os produtores que já tinham passado por um ciclo completo de produção em um total de 33 municípios no segundo semestre de 2007. O levantamento dos dados foi feito através de questionário fechado pelo qual se pretendia conhecer: 1) aumento de ocupação e renda para os produtores inseridos nos projetos; 2) a forma de inserção desses agricultores familiares no Programa; 3) a assistência técnica oferecida aos mesmos (segundo as diretrizes do Programa) e 4) a avaliação do Programa pelos agricultores participantes. Utilizou-se o software SPSS para o processamento e a análise dos dados. Os resultados mostram que grande parte dos objetivos do Programa, como a geração de ocupação e renda para a agricultura familiar, estão sendo alcançados.