Racionalidade limitada e oportunismo na cadeia do café: impactos nas formas contratuais do consórcio agrícola de fazendas especializadas

Resumo

O presente trabalho objetivou analisar os impactos do comportamento oportunista e da racionalidade limitada na forma contratual adotada pelo Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (C.A.F.E). Para isso, realizou-se um estudo de caso, no intuito de abranger as características mais importantes do tema, bem como seu processo de desenvolvimento. O referencial teórico que sustentou a pesquisa foi a Economia dos Custos de Transação (ECT). Mediante a análise das variáveis abordadas pela ECT, mais especificamente os pressupostos comportamentais (racionalidade limitada, oportunismo) e formas contratuais, concluiu-se que, no caso estudado, a existência do oportunismo interfere de certo modo na confiança, aumentando os custos de transação. No mesmo sentido, a assimetria informacional reforça a limitação da racionalidade dos agentes e, portanto, aumenta os custos de transação. Isso deixa clara a importância destes elementos na definição da forma contratual. Verificou-se a necessidade de uma estrutura contratual formalizada mais especificada e detalhada para que se possam reduzir os custos de transação gerados pela possibilidade de ações oportunistas e pela racionalidade limitada dos agentes. De acordo com as características observadas no Consórcio, a forma contratual mais adequada é a relacional, em que o ponto de referência principal é a própria relação entre as partes, mantendo-se a autonomia entre elas. A confiança e a reputação são elementos relevantes.