A GÊNESE SOCIAL DAS POL͍TICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS: AS DEMANDAS DOS MOVIMENTOS DOS SEM TERRA E SEU PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO

  • William Dos Santos Melo UNICAMP
  • Pedro Gomes Andrade UNICAMP
  • Paula Lemos Azem PUC-RJ.

Resumo

O debate sobre a questãoo agrária, basicamente, remete a interpretações sobre o desenvolvimento capitalista na esfera rural. Inicia-se no século XIX e ganha aderência e repercussão polí­tica a partir da primeira metade do século XX. Neste sentido, muitas problemáticas que envolvem a questão agrária necessariamente estão relacionadas: 1) ao monopólio da propriedade fundiária; 2) Às relações desiguais entre latifundiários e camponeses e; 3) aos conflitos oriundos da luta pela terra. É seguindo estas pistas que este paper visa demonstrar que as construções por espaços de participação servem mais para abrandar possíveis conflitos do que para solucionar a questão da luta pela terra, que divide trabalhadores rurais versus latifundiários. O estudo de caráter exploratório considera a realização de pesquisas bibliográfica e documental e nos permite inferir que, durante a gestão dos governos petistas (2002 a 2015), os movimentos sociais, em especial, o movimento dos sem-terra (MST) passaram a ressignificar suas formas de atuação, deslocando-se a um estágio de concertação e consenso, em relação à  tecnocracia governamental, principalmente, na relação com o Ministério de Desenvolvimento Agrário "hoje fundido na pasta ministerial de Desenvolvimento Social", o que traz, como consequência direta, o fortalecimento por outro lado das pautas do agronegócio brasileiro, que, representada pelo Ministério da Agricultura, adquire a cada ano mais espaço e importância na agenda governamental brasileira.

Biografia do Autor

William Dos Santos Melo, UNICAMP
Professor na UFRJ, CEFET/CEDERJ, Doutorando em Ciência Política (UNICAMP); Mestre em Administração Pública (FGV-RJ) e Graduado em Ciência Polí­tica (UFF).
Pedro Gomes Andrade, UNICAMP
Doutorando em Demografia (UNICAMP); Mestre em Estudos Populacionais (ENCE) e Graduado em Estatí­stica (ENCE).
Paula Lemos Azem, PUC-RJ.
Mestranda em Ciências Sociais (PUC-RJ); Graduada em Ciências Sociais (PUC-RJ).
Publicado
04-01-2019
Seção
Artigos